CURSO: Como Advogar em Direito Previdenciário

Como Advogar em Direito Previdenciário (Conhecendo as Práticas e as Principais Teses de Concessão Restabelecimento e Revisão de Benefícios)

Local: FEIRA DE SANTANA - BA

Dia 26 de outubro: 18 as 22 hs

Dia 27 de outubro: 09 as 16 hs



A prática da advocacia previdenciária tem sido objeto de vasto questionamento no meio jurídico. As maiores dificuldades encontradas por estes profissionais se direcionam no sentido de não conhecer os trâmites administrativos do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) bem como o desconhecimento do Processo previdenciário e das principais teses de concessão, restabelecimento e revisão de benefícios.

Objetivo: proporcionar ao advogado a prática do dia a dia em Direito Previdenciário. Apresentando novas teses da advocacia previdenciária, bem como, apresentar o conteúdo prático e didático da matéria em questão. Modelos de petiçoes, serão fornecidos em Cd-room aos participantes.

Destina-se: a advogados, juízes, promotores, procuradores, estudantes e todos os operadores ligados ao direito previdenciário.

Docente: Profa. Juliana Ribeiro - Mestre em Direito pela PUC-SP - Coordenadora de Cursos de Pós-Graduação em Direito - Docente de Cursos Preparatórios para concursos públicos e de Cursos Universitários e de Pós-Graduação. Autora das obras: “Direito Previdenciário Esquematizado”, pela editora Quartier Latin, "Auxílio-Doença Acidentário - como ficam o empregado e o empregador com o NTEP e o FAP", pela editora Juruá, e, “Direito Notarial e Registral”, pela editora Campus/Elsevier.

Conteúdo Programático:

01. Como receber o cliente e saber que tipo de benefício tem direito
- check list dos benefícios previdenciários
- documentação necessária
- provas de tempo e contribuição
- cópia de processo administrativo
- análise de processo administrativo, agendamento
- documentação do requerimento
- documentação do processo
- justificação
- analise de processo de concessão inicial de benefício
- junta de recursos
- recursos para a Junta
- recursos para a Câmara
- mandado de segurança

02. Como elaborar iniciais previdenciárias de concessão e restabelecimento de benefícios por incapacidade
- como atuar frente a perícia do inss e a perícia judicial
- cálculo dos benefícios por incapacidade
- principais teses concernentes ao benefício

03. Como saber que aposentadoria seu cliente tem direito
- tipo mais vantajoso de aposentadoria
- cuidado nos requerimentos
- aposentadoria rural e suas características
- desaposentação e seu conteúdo prático
- problemas com a aposentadoria proporcional

04. A advocacia e a aposentadoria especial
- como conhecer os limites de tolerância dos agentes especiais
- como conhecer os agentes especiais
- prova nas ações e aposentadoria especial
- como impugnar laudos periciais através de da verificação do EPI
- principais teses de defesa
- linha histórica da aposentadoria especial
- exercícios de enquadramento, detalhamento por profissão

05. Teses de custeio previdenciário aplicado ao dia a dia da advocacia
- retenções acima do teto
- PIS e COFINS energia elétrica e conta telefônica, entre outras teses

06. Revisões de benefícios
- teses atuais e posicionamento jurisprudencial
- mínimo divisor, MP 242 de 2005, revisões decorrentes de sentença trabalhista, retroação de cálculo na aposentadoria, entre outras.

INVESTIMENTO: R$ 250,00

PAGAMENTO: efetuado através de depósito na conta do INEJA - CAIXA - AG. 2932 - CONTA 00000007-5 - OP. 003, após enviar o comprovante para o email: ineja@ineja.com.br, a fim de validar a sua inscrição.

* Nos reservamos o direito de cancelar ou alterar a data do curso, caso não tenhamos o quorum mínimo necessário para formação da turma, no prazo de 48 horas antes da sua realização, e nesta hipótese o valor pago pela inscrição será devolvido pelo INEJA

INSCRIÇÃO: É realizada pelo site do INEJA www.ineja.com.br


* O curso contempla: Certificado de participação, Apostila e CD com modelos.

* Ocorrendo imprevisto com o docente, que o impossibilite de ministrar o curso, este será substituído sem alteração do conteúdo programático.

REALIZAÇÃO

INEJA - INSTITUTO NACIONAL DE ENSINO JURÍDICO AVANÇADO
Tel:(21) 3042-6176 ineja@ineja.com.br / www.ineja.com.br